Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores

A empresa não assinou o termo porque não teria condições de cumpri-lo, tendo em vista as ?as peculiaridades do trabalho? dos empregados.

Dano moral: TST aplica prescrição cível em ação ajuizada após a EC/45

TJ mantém diferença de alíquota de ICMS a construtora

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Ação negatória de paternidade

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Alienação antecipada dos bens penhorados

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.

Da personalidade e dos direitos da personalidade

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

"Juízes de todo o país, fundamentem vossas decisões!"

Considerações acerca do dever de motivação das decisões judiciais e o olhar da doutrina e jurisprudência sobre o tema no novo CPC.

Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia

O presente artigo vai tratar de tal execução de forma a apontar suas particularidades e esclarecer, ainda que de forma sucinta, as técnicas a serem adotadas para que a execução de alimentos seja concretizada